1. Identificação da Empresa
Este site institucional é mantido e operado pela Império Ourivesaria.
2. Aceitação dos Termos
Ao navegar neste site ou interagir com os canais de atendimento da Império Ourivesaria, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com os termos dispostos neste documento, pedimos a gentileza de interromper a navegação no site.
3. Uso do Site e Canais de Atendimento
Este site possui finalidade informativa e de apresentação institucional da marca. O atendimento aos usuários e eventuais tratativas comerciais são realizados sob consulta direta através dos nossos canais de atendimento oficiais.
4. Valores e Condições de Atendimento
4.1. Quaisquer orçamentos, valores ou condições eventualmente informados através dos canais de atendimento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
4.2. A emissão do documento fiscal aplicável é realizada em total conformidade com a legislação tributária vigente no momento da transação comercial.
5. Direito de Arrependimento e Devoluções
Nas contratações ou compras realizadas fora do estabelecimento comercial físico (como atendimento remoto via WhatsApp), aplica-se o disposto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), garantindo-se o prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento para o exercício do direito de arrependimento.
6. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
6.1. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e exatas ao entrar em contato pelos canais oficiais da empresa.
6.2. É vedada qualquer tentativa de uso indevido da infraestrutura técnica deste site, inclusão de scripts maliciosos ou raspagem não autorizada de dados.
7. Propriedade Intelectual
A marca Império Ourivesaria, seu logotipo, identidade visual, layouts e conteúdos veiculados neste site são de propriedade exclusiva da empresa, protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a cópia ou reprodução sem autorização prévia.
8. Limitação de Responsabilidade
A Império Ourivesaria busca manter o site disponível e seguro, contudo não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção de servidores, falhas de conexão à internet ou instabilidades em redes de terceiros.
9. Links e Serviços de Terceiros
Nosso site pode conter direcionamentos para plataformas de terceiros, como o WhatsApp e Instagram. A utilização dessas ferramentas é regida pelos termos e políticas das respectivas plataformas.
10. Alterações nestes Termos
Estes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre publicada nesta página com a respectiva data de atualização.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro da comarca da sede da empresa para solução de eventuais controvérsias, ressalvados os direitos do consumidor.
12. Canais de Contato
Para esclarecimento de dúvidas referentes a estes Termos de Serviço, entre em contato: